A Legislação Educacional no Favorecimento à Criança Especial

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
DISCIPLINA: PRODUÇÃO DE TEXTO


ENSAIO CIENTÍFICO

A Legislação Educacional no Favorecimento à Criança Especial
Sueli de Lima Silva
Aluna do curso de Letras da UVA

As crianças especiais não têm recebido da escola o apoio garantido pela legislação educacional. Crianças com necessidades especiais são aquelas que, por alguma espécie de limitação requerem certas modificações ou adaptações no programa educacional, a fim de que possam atingir seu potencial máximo. Essas limitações podem decorrer de problemas visuais, auditivos, mentais ou motores, bem como de condições ambientais desfavoráveis
Criança especial é termo muito genérico, que abrange as mais diferentes síndromes infantis. Todas as crianças são muito especiais, mas algumas precisam de um apoio, de um olhar, de uma atenção especial, de um acompanhamento e acima de tudo muito carinho.
A criança portadora de necessidades especiais, além do direito, tem a necessidade de cursar uma escola normal, de ser tratada com muito carinho e respeito por todos nós, isso é o que diz o artigo 4º, Inciso III da LDB“Atendimento educacional especializado gratuito aos educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. Segundo Mazzotta (1992):“A finalidade da Educação Especial é oferecer atendimento especializado aos educandos portadores de deficiência,respeitando as necessidades e diferenças de cada criança, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento global desses alunos, em seus aspectos:cognitivo, afetivos, psicomotor,lingüístico e social, tornando possível não só o reconhecimento de suas potencialidades como sua integração na sociedade (p.102)”.
Portanto, o direito à Educação Especial segundo Fonseca (1987),” trata-se de um aspecto de justiça e não de privilégio”. Assim, aos educados, portador de necessidades especiais deverá ser resgatado o direito e acesso a uma escola que, ao pretender ser democrática, deverá garantir um ensino de qualidade para todos independentes de suas diferenças.
Em relação aos serviços de apoio para auxiliar na educação dos especiais a legislação da LBD nº 1 do artigo 58, diz que “haverá, quando necessário serviço de apoio especializado , na escola regular, para atender ás peculiaridades da clientela de educação especial”. É de plena importância para o Estado trabalhar uma educação para todos, em que todos possam desenvolver capacidade de aprender e conhecer normalmente, sem empecilhos, Assim, para alguns, ela deve se desenvolver de forma especial, para atender às diferenças individuais dos alunos, através da diversificação dos serviçoseducacionais. A educação consiste em um trabalho que visa desenvolver as oportunidades para que cada um venha a ser uma pessoa em toda a sua plenitude, apoiando-se nos recursos da pessoa, mediante a consideração de suas necessidades e fraquezas. Vigotsky sempre defendeu a inclusão do aluno especial na escola, criticava as instituições que isolava essa criança, pois acreditava no papel da escola no processo de desenvolvimento desse individuo. “O aprendizado é uma das principais fontes da criança em idade escolar, e é também uma poderosa força que direciona o seu desenvolvimento, determinando o destino de todo o seu desenvolvimento mental. (Vygotsky apud Monteiro, 1989, p.74).
Toda criança especial precisa de atenção, ser livre para soltar sua imaginação, precisa que seus direitos sejam garantidos e respeitados, e principalmente amados e valorizados. Não devendo discriminá-lo e sim estimular a desenvolver suas potencialidades, para que possa integrar-se à sociedade e inserir-se no mercado de trabalho de acordo com suas aptidões. Mas para que isto aconteça, é necessário que a sociedade esteja consciente para que haja um processo de inclusão.


Referências Bibliográficas

1- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo : 4º ,Inciso III.
2- MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Fundamentos de Educação Especial. São Paulo: Pioneira, 1992.
3- MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: Historia e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1992.
4- FONSENCA, Vitor da. Educação Especial. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.